Sobre o curso
A tributação se faz necessária para que a sociedade possa se desenvolver e para que o Estado possa executar suas atribuições constitucionais previstas, porém nem sempre as exigências são devidas ou atendidas. Para que a interpretação da Lei aconteça e a justiça seja respeitada, os especialista em Processo e Direito Tributário, aplicam seus conhecimentos, com a finalidade de solucionar as divergências entre os sujeitos tributantes e os contribuintes e possam limitar o Poder de Tributar do Estado.
Como as questões relativas a tributação abordam questões de natureza jurídica de diversos braços do Direito, como Constitucional e Administrativo, a presente pós-graduação (especialização) em Direito e Processo Tributário, equipa o egresso para lidar com todas as etapas do processo – desde o início até a conclusão processual.
INSTITUIÇÃO NOTA MÁXIMA NO MEC – ⭐⭐⭐⭐⭐
- Curso com Selo de Qualidade UniBrasil;
- Curso com certificação válido nacionalmente (MEC).
- Curso PRESENCIAL com opção de acompanhamento REMOTO (ao vivo);
INTERATIVIDADE AO VIVO
- Através dos curso remoto transmitidos pelo MS TEAMS, você pode participar pelo computador ou celular;
- Dúvidas diretamente com o professor durante as aulas.
AULAS GRAVADAS
- Flexibilidade de horário: gravações disponíveis por até 10 dias após o encerramento de cada módulo;
- Contato com a prática de mercado;
- Material de apoio 100% atualizado;
- Professores Mestres e Doutores atuantes no mercado.
Informações adicionais
- O curso totaliza 360 horas e será ministrado em até 18 meses.
- As sessões ocorrerão, quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19h às 22:30 e sábados das 8h às 12h. Poderão ocorrer recessos entre as disciplinas, sem prejuízo da carga-horária total.
- VÁLIDO COMO PRÁTICA JURIDICA* – Vide ADI 4.219 (STF)
Perfil profissional
- Bacharéis em Direito;
- Administradores;
- Advogados;
- Contadores;
- Procuradores;
- Magistrados;
- Promotores;
- Servidores públicos;
- Consultores e demais operadores do Direito que atuem ou tenham interesse na área Tributária.
Matriz Curricular
- Tributação, Atividade Econômica, Estado e Segurança Jurídica
- Tributação e Direitos Fundamentais
- Tributação e Sua Interlocução Com o Regime Jurídico do Direito Administrativo
- Direito Tributário na Constituição e as Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar
- Direito Tributário no Código Tributário Nacional e Seus Sistemas
- Estruturas e Conceitos Operacionais Básicos
- Incidência e Exigibilidade do Crédito Tributário
- Tributos Federais
- Tributos Estaduais e Municipais
- Processo Administrativo Fiscal
- Direito Processual Tributário i
- Direito Processual Tributário Ii
- Principais Teses Tributárias Em Tramitação e Núcleo da Tese no Stf e Stj
- Contabilidade e Gestão Tributária
- Tipos Empresariais e Tributação
- Novas Tecnologias e Tributação
- Metodologia da Pesquisa e Artigo
Metodologia
- Aulas dialógicas, expositivas, valendo-se de metodologias ativas e/ou sala de aula invertida/seminários, leituras prévias de artigos, livros, etc. Realização de estudos de casos vinculando teoria e prática.
- Avaliações realizadas pelos professores, que poderá ser mediante prova, participação e/outra atividade estabelecida pelo docente.
Investimento
Taxa de matrícula R$ 150,00
18 parcelas de
R$ 690,00
Coordenação do curso: Prof. Clayton Gomes de Medeiros
E-mail: [email protected]
Regulamentação
O curso atende aos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 - MEC.
Informações
Curso PRESENCIAL com opção de acompanhamento REMOTO (ao vivo);
COVID-19: Para sua comodidade e segurança, neste momento, as aulas serão transmitidas em ambiente remoto (aulas ao vivo);
Computador com acesso à internet rápida e instalação do Microsoft Teams;Número limitado de alunos presenciais;
Ciente dos procedimentos e protocolos sanitários vigente.