Direito e Processo Tributário

Sobre o curso

A tributação se faz necessária para que a sociedade possa se desenvolver e para que o Estado possa executar suas atribuições constitucionais previstas, porém nem sempre as exigências são devidas ou atendidas. Para que a interpretação da Lei aconteça e a justiça seja respeitada, os especialista em Processo e Direito Tributário, aplicam seus conhecimentos, com a finalidade de solucionar as divergências entre os sujeitos tributantes e os contribuintes e possam limitar o Poder de Tributar do Estado.

Como as questões relativas a tributação abordam questões de natureza jurídica de diversos braços do Direito, como Constitucional e Administrativo, a presente pós-graduação (especialização) em Direito e Processo Tributário, equipa o egresso para lidar com todas as etapas do processo – desde o início até a conclusão processual.

INSTITUIÇÃO NOTA MÁXIMA NO MEC   – ⭐⭐⭐⭐⭐

• Curso com Selo de Qualidade UniBrasil;
• Curso com certificação válido nacionalmente (MEC).
• Curso PRESENCIAL com opção de acompanhamento REMOTO (ao vivo);

INTERATIVIDADE AO VIVO

•  Através dos curso remoto transmitidos pelo MS TEAMS, você pode participar pelo computador ou celular;
•  Dúvidas diretamente com o professor durante as aulas.

AULAS GRAVADAS

• Flexibilidade de horário: gravações disponíveis por até 10 dias após o encerramento de cada módulo;
• Contato com a prática de mercado;
• Material de apoio 100% atualizado;
• Professores Mestres e Doutores atuantes no mercado.

Informações adicionais

• O curso totaliza 360 horas e será ministrado em até 18 meses.
• As sessões ocorrerão, quinzenalmente, às sextas-feiras, das 19h às 22:30 e sábados das 8h às 12h. Poderão ocorrer recessos entre as disciplinas, sem prejuízo da carga-horária total.
• VÁLIDO COMO PRÁTICA JURIDICA* – Vide ADI 4.219 (STF)

Perfil profissional

• Bacharéis em Direito;
• Administradores;
• Advogados;
• Contadores;
• Procuradores;
• Magistrados;
• Promotores;
• Servidores públicos;
• Consultores e demais operadores do Direito que atuem ou tenham interesse na área Tributária.

Metodologia

• Aulas dialógicas, expositivas, valendo-se de metodologias ativas e/ou sala de aula invertida/seminários, leituras prévias de artigos, livros, etc. Realização de estudos de casos vinculando teoria e prática.
• Avaliações realizadas pelos professores, que poderá ser mediante prova, participação e/outra atividade estabelecida pelo docente.